A SEC brasileira busca mudanças na regulamentação de criptomoedas
- Os legisladores brasileiros, incluindo a SEC, vêm trabalhando para regular o mercado de criptomoedas desde 2015.
- O Brasil tem um dos mercados de criptomoedas mais ativos da América do Sul.
- O novo projeto de lei de regulamentação de criptomoedas redefine os ativos virtuais e as punições para os inadimplentes.
De acordo com locais relatórios, a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil está trabalhando para reformar o sistema legislativo do país para regular melhor as criptomoedas. O projeto de lei de criptografia proposto pelo país não considera os tokens como títulos ou ativos digitais. Isso coloca os tokens fora da jurisdição da SEC. A mudança no papel da SEC na regulamentação das criptomoedas ocorre após a nomeação de um novo conselho e a crescente influência das criptomoedas no país sul-americano.
o mercado de criptomoedas brasileiro é um dos mais ativos da região. No entanto, os legisladores locais têm trabalhado nas regulamentações das criptomoedas desde 2015, mas o Senado só aprovou a revisão final em abril de 2022. O projeto de lei será entregue ao presidente do Brasil para aprovação depois que o Congresso concluir seus ajustes finais.
O projeto de lei, que redefine o conceito de ativos digitais, deixou a SEC em dúvida sobre seu papel no espaço cripto. Os legisladores buscaram clareza sobre os papéis da SEC e do Banco Central do Brasil na regulamentação de criptomoedas.
O projeto de lei coloca a legislação de criptomoedas sob os cuidados do poder executivo do governo. Além disso, o poder executivo pode optar por delegar jurisdição à SEC ou ao Banco Central do Brasil ou criar um novo regulador.
Apesar de tomar medidas para regular a indústria de criptomoedas, o governo brasileiro vê a criptomoeda como parte de seus planos econômicos e pretende atrair investidores estrangeiros para impulsionar os mercados locais.
O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, afirmou anteriormente que os esforços de regulamentação de criptomoedas foram feitos para aumentar a segurança e não frear a inovação. Roberto revelou planos de integrar a regulamentação e a indústria de criptomoedas de uma maneira que outros bancos centrais não fizeram. Ele disse,
Em geral, os banqueiros centrais querem regular com mão pesada. Eu entendo, mas não concordo. Talvez seja um erro regular assim… Não devemos deixar para trás os avanços tecnológicos que virão com isso.
Se as regulamentações criptográficas forem implementadas localmente, o Brasil, o maior país da América Latina, se juntaria a outras nações do continente no estabelecimento de princípios e regras claras que regulam a nova classe de ativos. Residentes de países latino-americanos estão entre os maiores usuários de criptomoedas. Em setembro de 2021, El Salvador fez história ao se tornar o primeiro governo do mundo a aceitar Bitcoin como dinheiro legal. Apesar da queda no preço do Bitcoin, o país manteve-se confiante no seu investimento no ativo.